Decreto
publicado pela Prefeitura de Nova Olinda, município da Região do Cariri
cearense, define multa a partir de R$ 100 para moradores que saírem de casa sem
máscara de proteção, devido a pandemia do novo coronavírus.
O documento proíbe
também, sob pena de multa, o descumprimento do isolamento, aglomerações e
desrespeito ao distanciamento social mínimo de um metro entre pessoas em filas.
Medidas foram publicadas na última segunda-feira, 27.
A
multa para pessoas físicas pode chegar a R$ 2 mil, dependendo de fatores agravantes e
atenuantes. ”Para a imposição da pena de multa e a sua graduação, a autoridade
sanitária levará em conta a gravidade da infração, circunstâncias atenuantes ou
agravantes e a condição econômica do infrator”, define o texto. O
valor de penalidade para pessoas jurídicas varia entre R$ 2 mil e R$ 10 mil.
São
fatores de agravo da multa a reincidência do infrator e as consequências do ato
à saúde pública. As
multas têm poder cumulativo para cada pessoa, por cada ato de descumprimento e
quantidade de dias.
Também
pode resultar em multa a não higienização constante de ambientes cujo
funcionamento esteja permitido, de acordo com
o decreto estadual de isolamento social e suspensão de atividades
não-essenciais. A medida da Prefeitura de Nova Olinda diz ainda que
deve ser garantida a "disponibilização ininterrupta de álcool gel 70% em
locais fixos de fácil visualização e acesso a clientes e funcionários".
De acordo com a
plataforma IntegraSUS, da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) aponta 4 casos
confirmados de coronavírus em Nova Olinda. Outros dois estão em investigação.
Um total de 11 testes para a Covid-19 foram realizados no município. Em todo o
Ceará já são 7.409 confirmações e 450 óbitos. (O Povo)
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