Municípios como Guaraciaba e Croatá perdem 25% em média do recurso do Fundeb em abril de 2020 comparado a 2019

Comparação da receita do Fundeb 2019 (azul)  e 2020 (vermelho) 

Os municípios do Ceará, conforme já noticiado, tiveram uma perda considerável neste mês de abril de 2020 dos recursos do Fundeb, por conta da paralisia econômica e por consequência, de arrecadação de tributos.

Conforme já fartamente esclarecido por este blog, o fundeb são 27 fundos estaduais, cujas receitas em 90% são provenientes de 20% de tributos e 10% complementada pela União aos entes que não alcançam o valor mínimo aluno-ano.

Pois bem, façamos o recorte  de 01 a 30 de abril de 2019 e 2020 dos municípios seguintes e observemos o percentual de perda:

Tabela 01 – Perda do Fundeb 2020 em comparação a 2019

MUNICÍPÍO	2019 01 a 30/04	2020 01 a 30/04	PERDA ABSOLUTA	PERDA PERCENTUAL
CROATÁ	1.526.988,97	1.088.915,58	438.073,39	28,68
GUARACIABA	3.213.228,59	2.397.991,18	815.237,41	25,37
IPUEIRAS	2.959.762,73	2.253.688,13	706074,6	23,85
CARNAUBAL	1.272.825,57	950.715,46	322.110,11	25,30
IPU	3.044.180,07	2.253.688,13	790.491,94	25,96

Fonte: https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario,802,4647,4652,0,1.bbx

Notemos que tais municípios, com exceção de Croatá, deram reajuste linear do piso do magistério em 12,84% com exceção de Ipueiras, que será escalonado, ou seja, já deu 6,42% e o restante em agosto o que acentua mais ainda o quadro de preocupação com os gastos, visto a redução de receita.

Contudo, todos os municípios além do piso do magistério, deram reajuste do salário mínimo em 4,48% do INPC em relação ao ano de 2019 ou seja, consideremos merendeiras, zeladores, vigias, motoristas, auxiliares e agentes administrativos, etc., significando que além dos professores, este pessoal também teve reajuste e a fonte de receita é o Fundeb, que em vez de aumentar, está sendo a menor neste ano. 

A Tabela 02 mostra a redução do ajuste do Fundeb 2019  que foi depositado agora em 2020, em comparação com o ajuste 2018 depositado em abril de 2019:

Tabela 02 – Ajuste do Fundeb depositado em 2020 comparado com o depositado em 2019

MUNICÍPÍO	2019 01 a 30/04	2020 01 a 30/04	PERDA ABSOLUTA	PERDA PERCENTUAL
CROATÁ	334.739,70	79.263,63	255.476,07	76,32
GUARACIABA	701.622,54	166.977,67	534.761,87	76,21
IPUEIRAS	626.674,26	155.109,39	471.564,87	75,24
CARNAUBAL	283.395,28	65.779,73	217.615,55	76,78
IPU	626.674,26	155.341,52	471.332,74	75,21

Fonte: https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario,802,4647,4652,0,1.bbx

Existem pessoas que ficam publicando o ajuste como se fosse coisa extra todo ano. Na verdade, o ajuste nada mais é que um fechamento de contas do Fundeb que pode ser para crédito ou débito, a depender da arrecadação do ano anterior e as matrículas. Em 2017 o Ceará amargou um débito enorme por conta da arrecadação a maior em 2016 ter sido superior a receita estimada.

A perda de receita demanda assim, muito planejamento e controle de gastos pelos gestores municipais.