Em Matéria publicada no Diário doNordeste desta quarta (29) diz que prefeitos de todo o estado estão buscando saídas
internas para sobreviver ao cenário de queda de recursos devido a paralisia
econômica.
Saídas como cortes de salários,
paralisação de obras, demissões, cortes de aluguéis de imóveis, redução de
gastos com combustíveis, dente outras, estão sendo as medidas.
Segundo a
Aprece, a estimativa de perda de Fundeb no Ceará é de R$ 500 milhões; de FPM é
de R$ 270 milhões; de ICMS é de R$ 350 milhões.
O grande desafio dos prefeitos é
poder pagar a folha de pagamento dos funcionários, visto que se a receita cai,
o valor da folha continua o mesmo ou maior, visto serem o vínculo efetivo.
O Prefeito de Cariré, por exemplo,
diz que pagar o mês de abril será com sacrifício, agora maio não sabe se vai
poder. Só de ICMS, a queda em abril foi de 44% em relação ao mesmo período de
2019.
Embora tramite no Congresso Nacional
um projeto para repor o ICMS e o ISS,
até o momento não foi aprovado e mesmo que o seja, não será da mesma forma que
foi aprovado pelos deputados, visto que a equipe econômica alega falta de
recursos.
Como contrapartida, estuda-se incutir no projeto em trâmite no senado, emenda em que o ente federado que quiser a ajuda, terá que se comprometer a não conceder reajuste a servidores no prazo mínimo de 18 meses.
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