O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (1º) uma
medida provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades
cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano. No entanto, ele
manteve a obrigatoriedade da carga horária mínima.
Na prática, as
instituições de ensino vão ter que cumprir a carga horária mínima em uma
quantidade menor de dias letivos. A medida provisória deixa a cargo dos sistemas de ensino a especificação de como irá implementar esta carga horária.
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