Último repasse de janeiro do FPM cai na quinta (30); valor mensal teve queda de 12,44% impactando Fundeb e saúde

Será repassado nesta quinta (30) o terceiro decêndio de FPM as prefeituras municipais e ao considerar a inflação, o valor do mês inteiro é 12,44% menor do que o mesmo período de 2019.

Este decêndio, ao comparar com o mesmo decêndio do ano anterior, a queda foi de 9,61% em termos nominais e ao deflacionar, chega a 13,07% de queda.

Observemos na tabela, que os 3 decêndios de janeiro deste ano teve queda e isso fez com que o Fundeb e a Saúde também apresentem perda de recursos, já que estas áreas possuem retenção de 20% e 15% respectivamente deste valor.

Tabela 2 – Perda de FPM no 3º decêndio de janeiro

MUNICÍPIO	2019 FPM	2020	FUNDEB	SAÚDE
CROATÁ, CARNAUBAL	767.470,78	692.148,59	138.429,72	103.822,29
GUARACIABA, IPUEIRAS, IPU	1.151.206,18	1.038.222,89	207.644,58	155.733,43

Percebe-se pela Tabela 2, as perdas somente no dia 30, que segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional será depositado nesta quinta (30). Ao somar as perdas nos três decêndios, cuja perda total do mês foi de 12,44%, temos:

Tabela 3 – Perda total de FPM, Fundeb e Saúde em janeiro

MUNICÍPIO	2020 FPM	FUNDEB	SAÚDE	PASEP
CROATÁ, CARNAUBAL	160.252,14	32.050,43	24.037,82	1.602,52
GUARACIABA, IPUEIRAS, IPU	240.378,20	48.075,64	36.056,73	2.403,78

Diante disso, a Confederação Nacional de Municípios alerta os prefeitos quanto aos cuidados que se deve ter por conta da oscilação de FPM durante o ano. A Confederação lembra ainda que os meses de fevereiro e março apresentam os maiores valores, contudo, a partir de setembro a queda é altíssima.

Contudo, estimava-se uma queda de 15,2% e se concretizou em 12,44% um pouco menor já que a Secretaria do Tesouro alega que ano passado foi maior por conta de arrecadação atípica em dezembro de 2018.

Confira os decêndios primeiro, segundo e terceiro clicando aqui.