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quarta-feira, 1 de janeiro de 2020

Supremo derruba decisão de reduzir o valor do seguro obrigatório DPVAT para 2020

O Presidente do Supremo Tribunal Federal derrubou a decisão de reduzir o valor do seguro obrigatório de motos e carros (DPVAT). O de carro custou em 2019 R$ 16,21 e o de moto, R$ 84,58.


Pois bem, o governo tinha decidido baixar em 67,7% em carros ficando em R$ 5,23 e o de moto, a redução foi de 85,4% e tinha ficado em R$ 12,30. 

Quem entrou na justiça pedindo a derrubada da decisão foi a Seguradora Líder. Ela argumentou que o preço seria insuficiente para bancar as indenizações e disse ainda, que foi uma maneira do governo burlar a decisão do próprio supremo, que tinha proibido o fim do seguro.

Segundo o Ministro do Supremo Dias Toffoli, se não fosse a decisão do Supremo de proibir o fim do seguro, não haveria razões para a redução, daí que se tratava de um "subterfúgio" da administração. 

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