A Prefeitura de Guaraciaba do Norte enviou neste mês de janeiro a Câmara Municipal, projeto de lei concedendo aos professores, o percentual de 12,84% de forma linear aos professores municipais.
Desta maneira, o Prefeito Dr. Adail concede um reajuste considerado alto, visto as disponibilidades orçamentárias, onde muitos municípios estão passando por dificuldades. Ele precisará investir certa de um milhão de reais dos recursos próprios, já que o que a prefeitura recebe do Fundeb não dá para arcar com todo o gasto.
É preciso entretanto, analisar a orientação da Undime onde diz que as prefeituras não são obrigadas a conceder este reajuste a todos os professores. Elas devem sim, mas apenas aos que possuem o nível médio, curso Normal, pois quem já ganha mais que o valor estipulado para o piso ganha mais que o piso.
Isto porque, o valor do Fundeb não se relaciona ao piso, e sim as matrículas. Como o total de matrículas está em queda, as prefeituras estão cada vez mais sufocadas, com orçamento sem condições de manutenção da rede e muito menos investimentos, como reforma em escolas, dentre outros.
Some-se ao fato de que em tese, de todo o Fundeb é preciso que 60% seja para docentes e 40% para pagamento de funcionários como merendeiras, bem como manutenção da rede. Ocorre que em muitas cidades, 100% do Fundeb está sendo usado para pagamento de docentes e isto tem impedido de melhor pagamento de outros funcionários, bem como investimentos e manutenção de maneira geral.
É preciso entretanto, analisar a orientação da Undime onde diz que as prefeituras não são obrigadas a conceder este reajuste a todos os professores. Elas devem sim, mas apenas aos que possuem o nível médio, curso Normal, pois quem já ganha mais que o valor estipulado para o piso ganha mais que o piso.
Isto porque, o valor do Fundeb não se relaciona ao piso, e sim as matrículas. Como o total de matrículas está em queda, as prefeituras estão cada vez mais sufocadas, com orçamento sem condições de manutenção da rede e muito menos investimentos, como reforma em escolas, dentre outros.
Some-se ao fato de que em tese, de todo o Fundeb é preciso que 60% seja para docentes e 40% para pagamento de funcionários como merendeiras, bem como manutenção da rede. Ocorre que em muitas cidades, 100% do Fundeb está sendo usado para pagamento de docentes e isto tem impedido de melhor pagamento de outros funcionários, bem como investimentos e manutenção de maneira geral.
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