O governo federal oficializou nesta terça-feira (14) o reajuste
de 4,48% para aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo,
de acordo com portaria do Ministério da Economia publicada no "Diário
Oficial da União".
Com a oficialização
do reajuste, o teto para quem se aposentou pelo Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) passa de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,06 a partir de janeiro de
2020.
Pela legislação
federal, o índice de reajuste do benefício de aposentados e pensionistas que
recebem valor superior ao do salário mínimo é definido pela variação do Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.
Em 2019, o INPC ficou em 4,48%, conforme divulgou na
sexta-feira (10) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
"A partir de 1º
de janeiro de 2020, o salário de benefício e o salário de contribuição não
poderão ser inferiores a R$ 1.039,00, nem superiores a R$ 6.101,06", fixa
a portaria.
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