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quarta-feira, 8 de janeiro de 2020

Ceará deve ficar de fora de proposta para reduzir ICMS do combustível

O governo federal estuda uma proposta aos Estados para que estes reduzam a alíquota do ICMS caso a crise dos Estados Unidos com o Irã se intensifique. 


Contudo, a titular da Secretaria da Fazenda do Ceará  já declarou que é pouco provável que o Ceará aceite. 

Isto porque, para quem não sabe, o preço da gasolina é caro por conta dos impostos estaduais. Aqui no Ceará a alíquota é 29% o ICMS e este imposto é de controle dos governadores. A Sefaz disse que este tributo representa 24% da arrecadação tributária estadual. 

Contudo o governo Jair Bolsonaro estuda uma compensação (União compensar estados pela perda caso aceitem baixar o ICMS). Mas esta proposta é muito difícil de prosperar por conta da confiança de que a conta será paga mesmo. 

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