O Governo Federal enviou,
nesta terça-feira (05), uma proposta ao Congresso Nacional que exingue os
municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação menor que 10% da receita
total.
No Ceará, a medida afetaria os municípios de Granjeiro, na região do
Cariri, que segundo a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), possui 4.844 habitantes, e de Guaramiranga, com 4.164
pessoas.
Pela proposta, esses
municípios terão que ser incorporados pelo município vizinho. No caso de
Granjeiro, provavelmente voltaria a ser um distrito de Caririaçu, no qual se
desmembrou em 10 de dezembro de 1957, pela lei estadual nº 3963.
A ideia, de acordo com o
governo, é fortalecer a Federação brasileira. Segundo o ministro da Economia,
Paulo Guedes, a proliferação de municípios criou desequilíbrios do ponto de
vista fiscal.
De acordo com as
estimativas populacionais divulgadas pelo IBGE em julho deste ano, o País tem
1.253 municípios com menos de 5 mil habitantes. Contudo, o próprio instituto
tem alertado para algum nível de imprecisão, pois, a contagem populacional
programada para 2015 não aconteceu.
O ministro da Economia,
Paulo Guedes, afirmou que esse foi um tema levado ao governo por lideranças
políticas, em conversas neste primeiro ano de mandato do presidente Jair
Bolsonaro.
Com informações do jornal
O Estado de S. Paulo e G1.
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