Piauí tenta ampliar território tomando do Ceará

Pelo menos sete municípios poderão ampliar os seus territórios caso o Piauí obtenha na Justiça as terras em litígio com o estado do Ceará, segundo a Comissão de Estudos Territoriais (CETE), que comandou uma audiência pública para discutir o assunto com os prefeitos e presidentes das câmaras dos municípios, focando no aumento da produtividade e do desenvolvimento econômico da região afetada. 

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as terras em litígio entre o Piauí e o Ceará aguarda a conclusão da perícia do Exército Brasileiro, que até o momento não foi iniciada. Mas, a possibilidade positiva do Piauí incorporar a faixas de 3mil km², anima os municípios piauienses que poderão ser beneficiados com a decisão. Uma comissão de deputados deverá visitar a região em litígio nos próximos meses. 

De acordo com a Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE), as cidades de Luís Correia, Cocal, Cocal dos Alves,Pedro II São João da Fronteira, Buriti dos Montes e São Miguel do Tapuio poderão ter a extensão dos seus territórios ampliados se o Piauí vencer na Justiça as terras em litígio. Do lado cearense encontram-se os municípios de Granja, Viçosa, Tianguá, Ubajara, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús. 

Perícia do Exército 

O deputado Franzé ressaltou que o Exército Brasileiro está nos preparativos finais para iniciar a perícia da área, que ocorrerá após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A perícia no valor de R$ 7 milhões seria pago meio a meio com o estado vizinho, mas houve recusa e o governador do Piauí, Wellington Dias, decidiu arcar sozinho o pagamento para agilizar o processo, disse Franzé. O pagamento ocorreu no mês de agosto. 

“Esse processo das terras em litígio já passou por todas as instâncias e chegou ao STF. A ministra Carmen Lucia decidiu pela perícia no local, a ser feita pelo Exército Brasileiro, que terá 12 meses para finalizar. A conclusão dessa perícia vai estabelecer os parâmetros da decisão da ministra sobre essas terras”, explicou o deputado.  By Ibiapaba 24 horas