Bolsonaro veta projeto de lei que previa obrigatoriedade de psicólogos e assistentes sociais nas escolas

O Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que previa a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas. Embora a propositura tivesse objetivos republicados, visto que muitos alunos demandam deste tipo de assistência, nasceu viciada.

Viciada porque reza a Constituição que o legislativo não pode criar projeto que onere o executivo. Poderia até onerar, mas teria que garantir a fonte de custeio.

Por conta disso, o Capitão resolveu vetar integralmente já que afrontava diversos dispositivos legais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Pela proposta do ex-deputado José Carlos Elias, equipes com profissionais dessas disciplinas deveriam atender os estudantes dos ensinos fundamental e médio, buscando a melhoria do processo de aprendizagem e das relações entre alunos, professores e a comunidade escolar. O texto ainda estabelecia que, quando houvesse necessidade, os alunos deveriam ser atendidos em parceria com profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Deputados e senadores vão analisar o veto quando ele for incluído na pauta do Congresso Nacional.