O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) manteve, nesta segunda-feira (09), por unanimidade, a anulação dos diplomas do prefeito de Tianguá, José Jaydson Saraiva de Aguiar, e do vice, Mardes Ramos de Oliveira.
Conforme o órgão, a decisão será publicada ainda nesta semana no Diário de Justiça do Estado. Após a publicação, o presidente da Câmara de Vereadores do Município assumirá a prefeitura até a realização eleições suplementares.
O Pleno do Tribunal rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa que tentavam reverter a decisão de anulação dos mandatos do prefeito e do vice de Tianguá, proferida no dia 20 de agosto pela Corte.
Agora, conforme informou o TRE-CE, será realizada uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para convocação de novas eleições para a Prefeitura de Tianguá. Depois disso, o órgão irá analisar o calendário eleitoral estabelecido pelo TSE e aprovar uma data.
Somente após essa análise, o TRE-CE irá marcar uma data para eleições suplementares. Enquanto isso, o presidente da Câmara de Vereadores de Tianguá exercerá a função de prefeito da cidade.
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