Os municípios receberam nesta sexta (8) o primeiro decêndio de
março do FPM, cujos recursos são resultantes do Imposto de Renda e do IPI. Normalmente
os decêndios acontecem dia 10, 20 e 30, mas quando estes dias acontecem em
final de semana, o Tesouro Nacional antecipa para sexta por ser dia útil.
Comparando com o primeiro decêndio de 2018 houve um crescimento
nominal de 20,08%, contudo, este decêndio é o maior do mês e portanto, os
próximos serão bem menores. Quando se deflaciona, o crescimento representa
16,18%.
Ao considerar os decêndios de janeiro a março, verifica-se que o
crescimento foi de 11,96% e considerando a inflação, o crescimento real foi de
8,12%. Contudo, a Confederação Nacional de Municípios alerta que depois do 1º
semestre os recursos caem substancialmente. Do total de recursos, 20% vai para
a composição do Fundeb, 15% pra saúde e 1% para o PASEP.
Municípios como Croatá e Carnaubal receberam de FPM R$ 505.537,41, de Fundeb R$ 157.980,44; de
Saúde; R$ 118.485,33 e retenção do PASEP
R$ 7.899,02.
Municípios como Guaraciaba, Ipu e Ipueiras receberam de FPM R$ 758.306,11; de Fundeb R$ 236.970,66; de
Saúde R$ 177.727,99 e retenção do PASEP
R$ 11.848,53.
Confira a nota técnica completa clicando aqui.
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