Decreto
assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, que extingue 21 mil cargos
comissionados, deve afetar 1.870 cargos de coordenação acadêmica de
instituições federais.
O total inclui "funções de confiança e limita a
ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações", conforme o
documento publicado no Diário Oficial da União no último dia 13.
A
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) foi instituída pela Lei Nº
12.677, em junho de 2012. O texto apontava a criação de cargos efetivos, cargos
de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação,
destinados apenas às instituições federais de ensino.
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