O
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu habeas corpus
ao prefeito de Mauá, Átila Jacomussi. Ele estava preso desde o dia 13 de
dezembro, quando foi deflagrada a Operação Trato Feito, que investiga desvios
em contratos firmados pela administração do município, localizado na região do
Grande ABC.
Segundo
Polícia Federal, Jacomussi liderava um esquema criminoso que chegava a
movimentar R$ 500 mil por mês. As investigações indicam que eram cobrados entre
10% e 20% sobre os contratos da prefeitura para o pagamento de propinas. Eram
fraudados os processos para aluguel de veículos oficiais, reforma de parques,
serviços de limpeza e sinalização de vias. De acordo com a PF, o dinheiro era
repassado para 22 dos 23 vereadores da cidade.
A
Trato Feito é um desdobramento da Operação Prato Feito, deflagrada em maio, que
apurava o desvio de recursos públicos da merenda escolar em diversas cidades de
São Paulo. Na ocasião, Jacomussi também foi preso, sendo libertado por outra
decisão de Gilmar Mendes, em junho. Atualmente, o prefeito de Mauá é alvo de um
processo de impeachment aberto em janeiro.
Em
defesa divulgada por ocasião da abertura do processo de impeachment, o advogado
de prefeito, Daniel Bialski, afirmou que não existem provas, testemunhas ou
gravações que mostrem que Jacomussi recebeu dinheiro ou praticou ilegalidades.
“Muito pelo contrário, a vida política de Átila sempre foi pautada pela
honestidade e correção”, diz a nota.
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