Senado aprova aumento de piso para Agentes de Saúde e Endemias

Programa foi criado no governo das mudanças de Tasso.
Hoje é referência em todo o Brasil

O reajuste será escalonado em 3 anos e alcança cerca de 52,86%.

De acordo com o texto aprovado, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). 

Se compararmos com Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desde de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018 o déficit acumulado é de 26,35%. Neste sentido o aumento proposto é bem superior.

Em seu relatório, o senador não aponta a fonte de recursos para o aumento do piso salarial, seja por meio de aumento de receita ou de cancelamento de despesa. Essa é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e da emenda constitucional do teto de gastos (EC 95, de 2016).

Por não prever fonte de receita, é capaz de municípios entrarem no Supremo Tribunal Federal contra o projeto caso ele seja sancionado pelo Presidente Temer. 

O Senador Tasso Jereissati lembrou que o projeto Agentes de Saúde foi criado por ele quando governador do Ceará, pelo seu Secretário Carlile Lavor por uma experiência vinda de Cuba e China. O projeto reduziu drásticamente a mortalidade infantil no Ceará.

Leia o Projeto aprovado clicando aqui.