E cadê as semanas pedagógicas antes das aulas?

Até pouco tempo atrás, toda vez que iniciava o ano letivo e no retorno das férias escolares, viam-se semanas pedagógicas inteiras com alimentação a vontade para professores, além de kit escolar para os mesmos em diversos municípios. E atualmente, não se vê. Nesta semana mesmo uma professora perguntou ao dono do blog se iria ter Semana Pedagógica. Mas por que não tem mais?

Mais uma vez a questão é financeira. Pela tabela acima, estudo feito pelos contadores da Confederação Nacional de Municípios, até o ano de 2011 as receitas do Fundeb cresceram 32,51% e a despesa com o piso cresceu 23,71%, ou seja, o recurso dos 60% para pagar professores dava que sobrava, porque a receita era compatível com a despesa. 

A partir de 2012, a lógica se inverte. A receita (40,21%) passa a ser menor que a despesa (45,95%) e o recurso dos 60% não mais é suficiente para pagar os professores, entrando na rubrica dos 40% que é a manutenção. Tem municípios que já gastam com professores 100% do Fundeb, daí que os outros funcionários são pagados pelo FPM e os prefeitos, condenados por improbidade administrativa por infrigerem a Lei de Responsabilidade Fiscal porque ultrapassam o limite de 54% de gastos com pessoal. 

De lá para cá, podemos notar que o investimento em semanas pedagógicas, reformas de escolas, etc. não mais teve condições como antes por absoluta falta de recursos em todos os municípios pobres, uns sofrendo mais outros menos. A lógica é simples: se a prefeitura gasta 74% com professores, sobra apenas 26% para merendeiras, vigias, zeladores, motoristas, demais funcionários, contas de energia e água das escolas, material de limpeza, gás, etc. Ai o cobertor fica pequeno. 

Chegamos a 2018 com o crescimento da receita do Fundos em 100,56% e a despesa com o piso em 158,46%. Ai os 22 leitores perguntam: e porque a receita não acompanha? Simples: Porque a lei que criou o Fundeb disse lá no §1º do Art. 4º que crescimento do valor per capita aluno considera-se os alunos dos anos inicias urbano. Só que este aluno está em queda, por conta do planejamento familiar.