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quarta-feira, 30 de maio de 2018

Bolsonaro criou projeto que prevê 4 anos de cadeia para quem obstruir via pública

Prometendo nas redes sociais revogação de multas aplicadas a caminhoneiros, Jair Bolsonaro (PSL) é, por outro lado, autor de projeto que pune obstrução nas vias públicas. 

Na proposição, quem impede ou dificulta o trânsito de veículos e pedestres pode pegar até quatro anos de cadeia. O projeto foi apresentado em agosto de 2016, na Câmara dos Deputados. 

"A proposição é pautada na necessária preservação dos direitos individuais e coletivos dos cidadãos, vítimas de ações irresponsáveis daqueles que desprezam as liberdades do outro quando da busca de suas demandas sociais", escreveu Bolsonaro na justificativa do projeto.

De acordo com o texto, "impedir ou dificultar o trânsito de veículos e pedestres, sem autorização prévia da autoridade competente" resultaria em "reclusão, de um a três anos”, pena agravada em um terço caso o ato prejudique o funcionamento de serviços de emergência. (O Povo)

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