O Ministério Extraordinário da Segurança Pública fará mutirão em parceria com as Defensorias Públicas dos Estados e da União. O objetivo é diminuir a superlotação nos presídios.Assim, presos provisórios por crimes não hediondos ou equiparados podem ser soltos, enquanto condenados podem receber benefício de progressão de pena. A ação, divulgada nesta terça-feira, 24, deve começar pelo Ceará, em junho, onde dois terços da população carcerária é formada por presos provisórios.
Até 50 mil detentos devem ter processos analisados, cerca de 7% da população carcerária do País. "É melhor colocá-los no semi-aberto, com tornozeleiras ou penas alternativas do que jogar esses jovens na mão do crime organizado, de onde eles jamais sairão", aponta Jungmann.
Defensora pública geral do Estado, Mariana Lobo destacou que a população carcerária do Ceará tem média de 66% de presos provisórios, enquanto no Brasil a média é de 40%. O sistema prisional cearense tem ainda a segunda taxa mais elevada de superlotação, com 309%. (O Povo)
Nenhum comentário:
Postar um comentário