O
Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para esta quinta-feira (1º) o
julgamento de mérito do recurso com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva pretende evitar sua prisão após condenação na segunda instância da
Justiça. A data consta da mais recente atualização sobre o andamento do
processo.
Em
janeiro, o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que na ocasião
era o responsável pelo plantão judicial, negou um pedido de liminar (decisão
provisória) feito no mesmo recurso. Agora, o mérito final da apelação, um habeas
corpus preventivo, será julgado pela Quinta Turma da Corte
Superior, composta por cinco ministros.
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