Conforme este blog tinha anunciado quarta (17) a previsão de distribuição de recursos arrecadados no 2º decêndio de janeiro se confirmaram nesta sexta (19) já que sábado não é dia útil. O recurso foi muito pouco.
O valor do FPM - Soma de Imposto de Renda (219.864,65) + IPI (44.420,85) = 264.285,50 que ao retirar 20% para compor o recurso do Fundeb, este recebeu apenas R$ 52.857,10.
Como o Fundeb é formado por impostos estaduais e municipais, ficou o desconto dos outros (FPE, IPI-EXP e ITR) = 22.687,29. Juntando tudo, ficou em R$ 75.544,39, este é o recurso do Fundeb depositado neste sexta na conta da prefeitura de Croatá. Somente dia 30 é que cai o complemento da União, porque como o Estado e a prefeitura são pobres, não alcançam o mínimo estabelecido nacionalmente.
O pessoal pergunta o que está acontecendo. Simples: O fundeb é um fundo contábil formado por 20% da arrecadação de impostos cuja distribuição está em função do número de matrículas de cada ente. Como estamos numa crise, a arrecadação tributária cai e por consequência o recurso distribuído, principalmente por conta da queda de matrícula sofrida por Croatá nos últimos anos. Nunca na história deste município, se fez tão poucos filhos como se está fazendo agora.
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