Informações educativas

quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

Juizes do TRF4 mantém condenação de Lula e ampliam sentença para 12 anos de prisão

A Justiça Federal, por meio da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) , decidiram por unanimidade manter a sentença proferida pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aumentaram a pena de 9 e seis meses para 12 anos e um mês, em regime fechado.  A defesa ainda pode recorrer da sentença ao STJ.

Há ainda possibilidade de novo recurso dentro do próprio tribunal e também recorrendo a instâncias superiores. Isso deve adiar, portanto, a definição sobre se Lula poderá concorrer novamente à Presidência e também  significa que ele não será preso agora.

Se Lula for condenado em 2ª instância, isso não significa que irá preso imediatamente nem que se torna inelegível. O Judiciário entende que um condenado pode ser preso após o julgamento em 2ª instância, mas somente depois que todos os recursos dentro do próprio TRF4 já tiverem transitado.


Nenhum comentário: