O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) PEC que aumenta em 1% os recursos do FPM aos municípios.
Porém, para amenizar os efeitos para a União, o Senador Armando Monteiro (PTB-PE) propôs um aumento escalonado: 0,25% a partir de 2018 chegando a 1% em 2021.
Os recursos do FPM são oriundos da arrecadação de Imposto de Renda. Atualmente, 49% dos recursos já são distribuídos às cidades e com a PEC, chegará em 2021 a 50%.
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