Este
ano, 46 municípios cearenses já receberam recomendações sobre irregularidades
nos editais de licitação para contratação de transporte escolar. A maioria dos
casos é de subcontratações acima de 50% do serviço, obrigatoriedade de visita
técnica (que facilita o conluio entre participantes) e até citação clara de uso
dos carros pau de arara. No último sábado, 1º, uma pessoa foi presa acusada de
envolvimento em fraude no processo licitatório do município de Itarema. Outra
pessoa está foragida.
Outros
sete municípios também teriam envolvimento no esquema de fraude, em que agentes
municipais, comissões de licitação e empresários do setor de transporte faziam
acordos que favoreciam uma só empresa. Dos recursos com transporte escolar, 40%
eram superfaturados.
As
investigações são de 2013 e as duas pessoas acusadas de envolvimento já haviam
tido prisão preventiva decretada em 2015. Na época, a denúncia do MPCE
verificava transações bancárias e documentos fraudulentos. “Um dos editais
exigia uma quantidade de veículos das empresas que participavam e a empresa
denunciada apresentou documentos falsos de licenciamento de veículos”,
detalhou. (O Povo)
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