Aprovada em segundo turno na tarde desta terça-feira, 14, com 53 votos favoráveis, nove contrários e duas abstenções, a PEC 50/2016, que autoriza a realização de vaquejadas e rodeios no País será encaminhada para análise da Câmara dos Deputados. No primeiro turno, o texto recebeu o apoio de 55 senadores.
A PEC, caso seja aprovada na Câmara, reverte decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra as vaquejadas, de outubro de 2016. No julgamento da ação do MP, o ministro Marco Aurélio, considerou haver “crueldade intrínseca” contra os animais.
A proposta define que não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. (O Povo)
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