A liminar expedida pelo ministro Marco Aurélio Mello para afastar Renan Calherios da presidência do Senado deve ser submetida ao plenário do Supremo Tribunal Federal na sessão de quarta-feira (7). A tendência é de que a maioria dos ministros da Suprema Corte confirme a decisão.
O despacho de Marco Aurélio foi redigido em seis folhas. A íntegra pode ser lida aqui. No texto, o ministro resume o histórico da tramitação da ação em que a Rede Sustentabilidade pediu à Suprema Corte que proibisse réus em ações penais de ocuparem cargos na linha sucessória da Presidência da República.
Marco Aurélio lembrou que o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Realçou que, a depeito da interrupção promovida pelo colega, já havia no plenário do Supremo uma maioria de seis votos a fator do veto à presença de réus nos cargos que podem levar seus ocupantes à Presidência da República.
“Mesmo diante da maioria absoluta já formada na arguição de descumprimento de preceito fundamental e réu, o senador [Renan] continua na cadeira de presidente do Senado, ensejando manifestações de toda ordem, a comprometerem a segurança jurídica”, anotou Marco Aurélio. O ministro avaliou que o inusitado tinha de ser interrompido.
Com sua decisão, Marco Aurélio esvaziou a manobra protagnizada por Dias Toffoli para manter Renan na presidência do Senado até fevereiro, quando será eleito um successor. Josias de Souza.
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