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sábado, 5 de março de 2016

Croatá: Blog esclarece reajuste do piso do professor

O Prof. Maryleno solicitou ao blog, esclarecimentos adicionais acerca do Projeto de reajuste do Magistério, porque muitos professores não estão entendendo. Lembrando que os profissionais do magistério já receberão o pagamento do mês de fevereiro atualizado, os 11,36%.

Em Croatá, temos duas situações: professores ainda em Estágio probatório e professores efetivos. 


Os professores em estágio probatório  e temporários  ganharão com o novo piso:

Nível Médio ou cursando faculdade: R$ 1.067,81
Graduado: R$ 1.352,61
Especialista: R$ 1.478,33

Lembrando que temporários não receberão como especialistas, porque somente professor efetivo é que progride verticalmente. 

Agora, os professores efetivos ou seja, que já possuem mais de 3 anos na rede concursados, irão ganhar como salário base:


Nível Médio: R$ 1.099,84
Graduado: R$ 1.393,25

Especialista: R$ 1.522,75

Destes, adiciona-se triênios, deslocamento e outros direitos conforme o caso.

Vamos simular a seguinte situação: A professora x dá aulas na Ed. Infantil e já possui 9 anos de concurso, ela é especialista. Salário base +  planejamento + 3 triênios: 1.522,75+137,05 + 502,51 = total: 2.162,31 por 4 horas. se for 8 dobra. melhor que no estado.

Pagamento do mês de fevereiro. No que se refere ao pagamento do mês de fevereiro, a data do dia 10 em nada tem a ver com a questão da atualização de piso, nada. Como todos sabem, a prefeitura paga todas as secretarias juntas. Daí, que o recurso para pagamento das secretarias que vem do aporte do FPM, por conta de outras obrigações de início de ano, foi necessário esperar o repasse do dia 10. O recurso do fundeb dá para pagar os funcionários da educação sem problemas, mas como a folha não é separada por secretaria, foi o jeito todos esperar por esta data (chuif).

A diferença do mês de janeiro, ou seja, o retroativo será pago em abril. Só não será pago agora porque não deu tempo fazer tudo. A folha já estava pronta era com o salário anterior, mas aí como só ia ter dinheiro dia 10, o Setor de Pessoal resolveu atualizar logo.

Ainda sobre FPM.
O recurso da educação  vem do FPM. Tem professor que pensa que recurso do Fundeb é o MEC que manda, isso é um engano. O Fundeb é composto de 20% das receitas municipais e estaduais (Art. 3º  da Lei 11.494/2007). Apenas quando o valor mínimo do aluno não é alcançado, é que a União complementa (Art. 4º), que muita gente acha que é a complementação do piso, mas não é. É mais ou menos assim: se o valor mínimo nacional per capita do aluno foi R$ 2.500,00 e os impostos municipais e estaduais só alcançou 2.300,00, os 200 restantes é a complementação da união, não para piso, mas alcançar o valor per capita, cuja soma de recursos os estados e municípios precisam saber administrar para poder manter o equilíbrio das contas.

Quando este blog diz que a crise afeta tudo, é justamente porque quando há queda de arrecadação, há queda na composição do fundo e por lógica, compromete a folha de pagamento.

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