O Governo Federal repassou nesta sexta 09) às prefeituras de todo o país a primeira parcela do FPM referente ao mês de janeiro já descontada a retenção do Fundeb. De maneira geral, o 1º decêndio de janeiro de 2015,
apresenta uma queda de 28% se comparado com o 1º decêndio de dezembro de 2014.
Os
municípios que possuem até R$ 10 mil habitantes, terão uma queda de 29% no valor do Fundo. Eles recebem R$ 196.438,22
nesta sexta-feira, enquanto que o primeiro FPM de 2014 foi de R$ 273.472,08.
O motivo da queda do
repasse federal é a baixa arrecadação de impostos realizada no final do ano
passado, devido às fracas vendas de fim de ano. É que o valor do FPM é definido
a partir arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) emitiu um alerta aos gestores municipais para que esses tenham
cautela na execução das despesas, já que o repasse será menor do que ano
anterior.
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