A Constituição Federal determina que todos os brasileiros são iguais, não devendo haver preconceitos de origem, raça, sexo, cor ou idade. Apesar da determinação da legislação, o Ceará registra, cada vez mais, denúncias de discriminação que variam desde situações embaraçosas do dia a dia até constrangimentos no mercado de trabalho.
O preconceito, segundo a pesquisadora, está mais evidente na atualidade porque há um maior esclarecimento de que ele é um crime previsto no Código Penal Brasileiro. Para Maria Dolores, a população, hoje, tem mais confiança em denunciar casos que antes enxergava como normal e não reconhecia que se tratava de um tipo de violência.
Essa violência moral é entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação, injúria. A calúnia consiste em atribuir, falsamente, a alguém a responsabilidade pela prática de um fato determinado definido como crime. A difamação refere-se ao fato determinado ofensivo à sua reputação. A injúria consiste em atribuir a alguém qualidade negativa, que ofenda sua dignidade ou decoro. (Diário do Nordeste)
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