Vinte pessoas e 30
empresas estão sendo investigadas pela Polícia Federal (PF), em conjunto com a
Controladoria Geral da União (CGU), por indícios de desvios e fraudes em
licitações que envolvem recursos da ordem de R$ 48 milhões.
Conforme a PF, as
investigações, da Operação Cactus, correm em segredo de Justiça e referem-se ao
repasse de verbas da União a 11 Prefeituras do Ceará. Ontem, 62 mandados
judiciais de apreensão foram cumpridos, no Estado, além de Goiânia, Brasília e
Natal. Documentos e computadores foram apreendidos, sendo a maioria, em 21
municípios cearenses, incluindo Fortaleza.
Conforme o representante da CGU,
Israel Carvalho, o trabalho de investigação vem sendo realizado há dois anos, e
compreende procedimentos ilegais no que diz respeito, principalmente, às obras
de combate à seca nestas localidades. Ações de abastecimento de água,
relacionadas às terras indígenas, também são investigadas.
O procedimento, segundo Israel,
refere-se ao exercício de 2008 a 2013. De acordo com o chefe da
Controladoria Regional da União, Luiz Fernando Menescal, o procedimento busca
os agentes de uma associação criminosa (pessoas físicas e jurídicas) que, neste
intervalo de tempo, atuaram com lobby (atividade de pressão de grupos junto a
parlamentares, órgãos públicos etc, para favorecimento de determinados
interesses) junto a Ministérios (Saúde, Integração Nacional e Turismo foram
alguns revelados pela PF), órgãos repassadores de recursos e Prefeituras, com o
objetivo de desviar o dinheiro repassado.
“Primeiro teremos que confirmar se
houve a fraude. Se houve o direcionamento, os desvios e o superfaturamento.
Fizemos esta busca hoje [ontem] para colhermos dados que possam materializar os
crimes que estamos investigando. Queremos preservar as possíveis provas”,
explicou a titular da Delegacia de Repressão a Desvio de Recursos Públicos e
Crimes Financeiros, Cláudia Braga Leitão.
BUSCA DE DOCUMENTOS
Além de Fortaleza, ontem, a Operação,
no Ceará, ocorreu em Aiuaba, Apuiarés, Barbalha, Canindé, Catarina, Guaraciaba
do Norte, Iguatu, Irauçuba, Itapipoca, Itapiúna, Juazeiro, Morada Nova,
Mucambo, Quixeramobim, Reriutaba, Saboeiro, Tarrafas, Tejuçuoca e Ubajara.
Mandados foram cumpridos também em Aparecida de Goiânia (GO), Brasília (DF) e
Natal (RN).
Entenda a Notícia
CAPTAÇÃO - Ação, neste caso, irregular de
lobistas (representantes de empresas) juntos aos Ministérios (Saúde, Turismo,
Integração Nacional) e órgão repassadores de recursos (Funasa, Dnocs) para
determinados municípios integrantes do esquema no Ceará;
DIRECIONAMENTO - Captado o recurso, o grupo
agia na organização das licitações (junto às prefeituras) e favorecia
determinadas empresas no processo. Segundo a PF, algumas já foram identificadas
como empresas fantasmas;
EXECUÇÃO - “Vencida” a licitação, a
execução das obras, podem ou não ter ocorrido, bem como o superfaturamento.
Para isto, todas as obras passarão por inspeções e perícias de engenharia e
contábeis serão feitas pela CGU e pela PF.
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