O pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), eleito quinta-feira presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, propôs em projeto de lei que estupradores reincidentes sejam castrados quimicamente, em vez de presos. O projeto, arquivado, é do ano passado. Nele, Feliciano propõe que a alternativa de castração química ocorra “a critério do juizado de execuções e com a anuência do réu”.
“O ato médico seria custeado pelo Estado, com a utilização de técnicas aprovadas pela medicina e já aplicada em outros países”, acrescentou. Há drogas que induzem à impotência sexual. Além disso, o mesmo projeto propõe para estupradores contumazes “a internação compulsória em estabelecimento de tratamento médico judiciário a critério do juizado de execuções, após o cumprimento da pena e encaminhado por uma junta médica, quando constatar-se que poderá vir a cometer novos crimes de natureza sexual”.
Ele então elencou reportagens sobre a castração química em outros países, como Coreia do Sul, Rússia, Grã-Bretanha e os Estados Unidos. Feliciano vem sendo alvo de forte resistência de organizações de direitos humanos por suas declarações, tidas como homofóbicas e preconceituosas contra negros.
Num inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), ele responde por preconceito e discriminação por uma frase em uma rede social. Ele já foi alvo de outro inquérito por injúria, arquivado no fim do ano passado. Feliciano é também réu numa ação penal, sob a acusação de estelionato, por ter recebido R$ 13,3 mil para realizar dois cultos religiosos no Rio Grande do Sul, porém sem ter comparecido aos eventos. (da Folhapress)
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