Um homem de 31 anos foi
autuado, na última quinta-feira, 8, por torturar o filho de três anos com o fio
de uma geladeira, no município de Cedro. Segundo informações do Sargento
Rogério do Nascimento, a Polícia chegou até o caso após denúncias.
Em decorrência dos
maltratos, a criança apresentava ferimentos e sangramento nas costas. Raimundo
Nonato da Silva foi autuado por tortura e liberado em seguida. A Polícia
acionou o Conselho Tutelar e o caso está sendo analisado.
A
Legislação brasileira prevê que o crime de Tortura pode ser caracterizado
quando alguém é submetido, sob a guarda, poder ou autoridade, com emprego de
violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de
aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo. A pena, segundo
previsto por lei, é reclusão, de dois a oito anos. (Redação O POVO Online)
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