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| Prefeito Hélio Fontenele |
O Tribunal de Justiça determinou o retorno ao cargo
do prefeito afastado de Granja, distante 345 quilômetros de Fortaleza, Hélio
Fontenele (PSD). Hélio era vice de Esmerino Arruda, que renunciou ao mandato em
abril deste ano, diante de denúncias de irregularidades na administração. Dois
meses depois de assumir, as denúncias acabaram atingindo o prefeito
recém-empossado e Fontenele foi afastado por determinação da juíza Candice
Arruda Vasconcelos, da 2ª Vara da Comarca daquela cidade. Ele está sendo investigado
por improbidade administrativa em duas ações requeridas do Ministério Público.
A decisão
de segunda-feira foi do desembargador Clécio Magalhães, atendendo a pedido
feito pelo advogado Leandro Vasques. O magistrado entendeu que o retorno de
Fontenele à Prefeitura não atrapalharia a instrução do processo, uma vez que os
documentos do caso já haviam sido, inclusive, periciados pelo TCM. ”A medida de
afastamento cautelar não se trata de imposição legal, ante a necessária
existência efetiva de uma ameaça ao processo. Em casos tais, tenho que o
deferimento da medida equivale a tornar regra o que é exceção”, argumentou.
Secretários
Hélio havia deixado o cargo no dia 25 de Maio com alguns secretários,
que permanecem afastados. De volta ao poder, ele não poderá contratar ou
transferir servidores por conta do período eleitoral. Durante o afastamento
assumiu a gestão municipal o presidente da Câmara, João Turé.
Jornal O Povo
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