O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
decidiu, nesta terça-feira (24), pela perda de mandato do prefeito de
Carnaubal, Raimundo Nonato Chaves de Araújo (PSD). Assumirá a Prefeitura do
Município, distante 345 quilômetros de Fortaleza, a vice-prefeita Antônia Euda
Fontenele Araújo (PRP). Raimundo Nonato Chaves de Araújo ainda pode recorrer da
decisão ao Tribunal Superior Eleitoral.
A ação de perda de cargo eletivo por desfiliação
partidária foi proposta pelo Partido Popular Socialista (PPS), legenda à qual
Raimundo Nonato era filiado quando elegeu-se prefeito. O PPS alegou que nas
eleições de 2010, o então prefeito apoiou candidatos que não eram
aliados da sigla. E por esse motivo, em 8 de junho de 2011, o expulsou do
partido por infidelidade partidária.
Em 14 de maio deste ano, os membros do TRE-CE
decidiram, por unanimidade, pela cassação do mandato de Raimundo Nonato, por
infidelidade partidária. O prefeito então ingressou com um pedido de embargo de
declaração e no dia 19 de junho, a Corte Eleitoral deferiu uma liminar determinando
o restabelecimento do seu mandato até o julgamento do embargo, que
aconteceu nesta terça-feira.
Na sessão desta terça-feira, o pleno do TRE-CE
rejeitou o embargo declaratório de Raimundo Nonato mantendo assim,
definitivamente, a cassação do seu mandato de prefeito.
Fonte: Diário do Nordeste
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