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sexta-feira, 6 de julho de 2012

150 liminares protegem gestores com contas reprovadas


O Ministério Público Federal (MPF) identificou pelo menos 150 gestores e ex-gestores que, embora tenham contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conseguiram na Justiça, via liminar, o direito de disputar as eleições. Os 150 gestores são potenciais candidatos a prefeito e a vereador este ano, mas o número exato de concorrentes só poderá ser verificado a partir de hoje, quando o MPF terá acesso à lista completa dos que fizeram registro de candidatura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Os 150 identificados ainda não podem, necessariamente, ser considerados “fichas sujas”, com base nos critérios da Lei da Ficha Limpa. Isso porque as liminares foram concedidas em ações que estão em fases diferentes – ou seja, alguns casos já tiveram o mérito julgado, outros sequer foram apreciados em primeira instância.

Ontem, a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Estado já propôs cinco pedidos de suspensão dessas liminares, em casos considerados “mais urgentes”. O coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), Raimundo Nogueira Filho, disse que nenhum dos cinco está na disputa pela Prefeitura de Fortaleza, mas afirmou ao O POVO não poder divulgar os nomes dos gestores em tempo hábil. O Tribunal de Justiça do Ceará, para onde foram enviados os pedidos de suspensão, também disse não poder informar a tempo a identidade dos que poderão ter a liminar derrubada.

Jornal O Povo


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