Levantamento
feito por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação
(Siope) mostra que em 2010 pelo menos dois estados e 52 municípios não
cumpriram a regra, dentre eles dois cearenses - Ararendá e Catunda.
Eles aplicaram percentuais inferiores ao que estabelece a lei. Há ainda 60 cidades que não informaram os dados ao sistema, administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e que também são consideradas em situação irregular. Os dados de 2011 ainda não foram consolidados.
Os estados que não cumpriram o mínimo em 2010 foram o Rio Grande do Sul e o Rio Grande do Norte. De acordo com a secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Betânia Ramalho, até a gestão anterior os gastos com aposentados eram computados no cálculo, o que não é permitido pelas regras do Siope.
Fonte:
Diário do Nordeste
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