O juiz Cid Marconi disse ao jornal O Estado, que, brevemente, o pedido de cassação de mandato do deputado estadual Gony Arruda (PSD) será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em atendimento ao Ministério Público (MP). O magistrado é responsável pela relatoria da matéria.
No último dia 27 de abril, o procurador regional eleitoral, Márcio Torres, deu parecer favorável ao pedido. Em julho passado, o PSDB protocolou pedido de cassação do parlamentar por infidelidade partidária. Isso porque, sem autorização do partido, Gony assumiu a Secretaria Estadual de Esporte. Caso seja aprovado, o mandato será dado a um suplente do PSDB.
“Já tivemos a oportunidade de instruir o processo inteiro e, agora, iremos preparar o relatório e o meu voto para levar ao Pleno”, disse o magistrado, sem divulgar data. Cid Marconi, porém, não quis entrar em detalhes sobre o entendimento do Ministério Público a respeito do caso. Por outro lado, ele disse que, certamente, o MP deve ter os argumentos necessários para solicitar a cassação do parlamentar.
De acordo com ele, todos os detalhes serão estudados, além de ouvir o depoimento das testemunhas do parlamentar. “O que tenho que fazer agora é analisar todos os dados do processo, depoimentos das testemunhas, fazer o meu convencimento e levar para que o Pleno do TRE faça a sua decisão”, salientou.
Gony Arruda, entretanto, diz confiar na Justiça. Segundo informou o deputado, ele não saiu de um partido para outro, mas para um em formação. Em outras palavras, está amparado pela legislação eleitoral. Arruda explica ainda que, antes de aceitar o cargo no Governo, consultou a bancada do partido. Ou seja, foi uma decisão compartilhada.
Fonte: Jornal O Estado
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