Os municípios cearenses com baixa receita dependem
muito da quota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS), principalmente, do repasse relativo aos resultados do ensino público
municipal, medidos pelo Índice de Qualidade Educacional (IQE). Dos 184
municípios no Estado, 124 recebem, no mínimo, 50% dos recursos de ICMS com base
no desempenho dos alunos.
O
município com maior dependência do IQE é Altaneira, distante 475 quilômetros de
Fortaleza, na Região do Cariri. A administração municipal recebeu R$ 3,256
milhões de ICMS em 2011, dos quais R$ 2,811 milhões foram por meio do índice da
educação, cerca de 86% do total.
“É um incentivo muito grande. A gente tem que correr atrás, porque o município passou por três mudanças políticas e isso mexe com as pessoas e as ações”, comenta a secretária de Educação de Altaneira, Tereza Leite de Oliveira.
Fonte: O Povo
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