A
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta quarta-feira (4),
o regulamento que tenta ressuscitar e viabilizar o chamado “telefone social“,
como é chamada a linha de telefonia fixa para consumidores de baixa renda.
De acordo com o novo modelo aprovado,
os beneficiários de programas sociais do governo federal poderão contratar o
serviço por R$ 9,50 mensais,
sem impostos. Lançado ainda em 2005, o chamado telefone popular (Acesso
Individual Classe Especial – Aice) acabou fracassando, com apenas cerca de 142
mil assinantes, muito distante dos 4 milhões de usuários esperados pelo
governo. O serviço era aberto a toda a população na modalidade pré-paga, por um
preço de R$ 17,60, mas sem franquia.
Com
o novo modelo, o serviço passará a ser destinado apenas para as 22
milhões de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal. O preço (descontados os impostos) caiu
para R$ 9,50 mensais pós-pagos, mas com direito a uma franquia de 90 minutos em
chamadas locais para fixo. Para além desse limite, os usuários poderão realizar
ligações adquirindo créditos pré-pagos.
As
operadoras
A Anatel também determinou que, após a
solicitação dos usuários, as operadoras terão que instalar o Aice nas
residências em apenas sete dias. Pela regulamentação anterior, o prazo era de
até 30 dias. As companhias terão 120 dias para se adaptarem a essa nova regra
nos domicílios onde ainda não há nenhuma linha instalada.
Jangadeiro Online
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