Foram 63 dias de greve e algumas conquistas em 2011. Mas para que os professores do Ceará tenham a valorização salarial que merecem, falta muito. A começar pela atualização do piso nacional da categoria, que deveria ser, segundo o Ministério da Educação (MEC), de R$ 1.451. Atualmente, o Estado insere-se na lista de nove unidades da federação que não cumprem este valor. Além do “atraso” no pagamento, a categoria reivindica mecanismos que efetivem e reflitam na carreira, a Lei do Piso, sancionada em 2008.
Atualmente, o vencimento base de um professor de nível médio na rede estadual de ensino é de R$ 1.270, por 40 horas semanais, valor aplicado mesmo enquanto o piso era de R$ 1.187. De acordo com informações da Secretaria de Educação (Seduc), um projeto de Lei será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado para a autorização do reajuste. Porém, sem prazos específicos para sua efetivação.
“Além de garantir o Piso, a Lei precisa ter mecanismos que garantam agilidade e cumprimento. E mesmo depois de praticado, o Piso precisa refletir no Plano de Cargos e Carreiras. Isso ainda não é previsto na legislação”, afirmou o presidente do Sindicato dos Professores do Ceará (Apeoc), Anízio Melo. Ele defende a luta pela federalização e criação de um fundo que reúna recursos da União que serão investidos no Plano.
O Estado
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