Criado sob Lula, o Ministério da Pesca ainda não conseguiu demonstrar sua utilidade prática. Uma operação de compra realizada pela pasta potencializa a suspeita, hoje generalizada, de que seria melhor para o país que não existisse.
O ministério comprou 28 lanchas. Custaram ao Tesouro Nacional a bagatela de R$ 31 milhões. Auditoria do Tribunal de Contas da União constatou que pelo menos 23 das embarcações jamais foram utilizadas. Sem conservação, correm o risco de virar sucata.
Quando as lanchas começaram a ser compradas, em dezembro de 2008, ainda sob Lula, o ministro da Pesca era o petista catarinense Altemir Gregolin. As últimas embarcações ficaram prontas em março de 2011, já sob Dilma Rousseff.
No papel, a compra das embarcações foi justificada sob a alegação de que serviriam para fiscalizar a costa brasileira e coibir a pesca ilegal. O problema é que, pela lei, não cabe ao Ministério da Pesca exercer tais atividades.
As repartições que têm a atribuição legal de monitorar a costa são: o Comando da Marinha do Brasil, o Ibama e as Políciais Militares dos Estados. Alegou-se que o Ministério da Pesca celebraria convênios com esses órgãos, cedendo-lhes as lanchas.
Pela lógica, os órgãos deveriam ter sido consultados previamente, para saber se tinham interesse em firmar os tais convênios. Deu-se, porém, o oposto. O ministério comprou as lanchas primeiro e perguntou depois.
Sucedeu o óbvio: o Ministério da Pesca “teve grande dificuldade para celebrar os acordos de cooperação técnica.” Os auditores constataram que a pasta “não conseguia dar destinação às lanchas que iam sendo fabricadas e entregues pelo fornecedor.”
Logo que tomou posse, o novo ministro Marcelo Crivella, aquele que não sabe enfiar a minhoca no anzol, teve uma longa conversa com Altemir Gregolin. O ex-ministro das lanchas, que geriu a pasta por cinco anos, se dispôs a auxiliar Crivella na elaboração de um tal PAC da Pesca. Antes, talvez devesse ensinar o que fazer com as lanchas.
Blog do Josias
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