Um Total de 94 agentes comunitários de saúde foi efetivado,
no último sábado, pela Prefeitura de Sobral. Eles foram incorporados de vez ao
serviço público sem a exigência de concurso, sob respaldo da Emenda Constitucional
nº 51, que foi regulamentada pela Lei Federal nº 11.350/06.
Assim,
os agentes passam a ter garantia de estabilidade da mesma forma que os demais
profissionais da Saúde já efetivados no serviço público, com direitos sociais e
trabalhistas amparados pelo regime previdenciário.
O
Povo
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