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segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

TSE estuda cobrar gastos de nova eleição a governadores


Após firmar convênio com a Advocacia Geral da União (AGU) para cobrar de prefeitos cassados gastos com eleições suplementares, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutem a possibilidade de aplicar a mesma regra aos casos de possíveis governadores cassados.

No total são 12 governadores eleitos em 2010 cujos mandatos estão sendo questionados no TSE sob acusação de uso da máquina ou abuso de poder, são eles: Siqueira Campos (PSDB-TO), Wilson Martins (PSB-PI), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Omar Aziz (PMN-AM), Tião Viana (PT-AC), Antônio Anastasia (PSDB-MG), Cid Gomes (PSB-CE), Roseana Sarney (PMDB-MA), Teotônio Vilela (PSDB-AL), José de Anchieta Júnior (PSDB-RR), Sérgio Cabral (PMDB-RJ), e André Puccinelli (PMDB-MS).

A Justiça Eleitoral realiza eleições suplementares sempre que o candidato eleito com mais de 50% dos votos tiver o registro indeferido ou o mandato cassado por prática de alguma irregularidade ou crime eleitoral. Isso porque a condenação gera anulação do próprio resultado do pleito. (informações do Poder Online)

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