BRASÍLIA
- O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que o piso
salarial nacional dos professores do ensino básico será reajustado com base na
legislação em vigor. Ele também afirmou que espera receber dados oficiais do
Tesouro Nacional sobre a execução do Fundeb ( Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica) em 2011 para calcular o valor do reajuste.
Os dados já disponíveis indicam que o aumento será de 22%, caso o Ministério da
Educação mantenha a interpretação da lei adotada nos últimos anos.
- Não há nem como ser diferente.
Se tem uma lei em vigor, é ela que vale - disse Haddad.
O
ministro lembrou que, desde 2008, governadores e prefeitos reclamam da fórmula
de reajuste. O próprio governo federal chegou a enviar ao Congresso um projeto
mudando o cálculo, mas a proposta está na Câmara e ainda não foi aprovada.
Segundo Haddad, o valor do piso a ser divulgado pelo Ministério da Educação
(MEC) serve apenas de orientação para prefeituras e governos estaduais, uma vez
que a lei é autoaplicável.
- O MEC divulga essa nota técnica
como um elemento de subsídio, porque, do ponto de vista da lei, ela é
autoaplicável. Assim que o Tesouro divulgar os números, qualquer pessoa pode
fazer o cálculo.
Fonte: O Globo
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