Estupro é a 4º maior violência doméstica do Piauí

Muito comentada nas mídias sociais, recentemente, a temática do estupro e abuso sexual além de polêmica, levanta uma ampla discussão: até que ponto um ato não consentido é uma agressão e causa constrangimento? As dúvidas são muitas, a lei ampla e genérica.

Abusar sexualmente de uma mulher é aproveitar-se do estado em que ela se encontra, de não poder oferece resistência, para a prática de atos ligados a relação sexual . Ou seja, mesmo que não haja a concretização do ato propriamente dito, mas se houveram atitudes libidinosas, essa ação caracteriza-se como abuso sexual, que pode acontecer quando a pessoa não está em condições de consentir ou resistir (como alguém que está dopado, alcoolizado, desmaiado) ou como forma de atentado violento ao pudor quando a pessoa oferece resistência.

No âmbito da violência doméstica, os casos de estupro e abusos sexuais representam a 4º maior incidência no Piauí, segundo dados da Promotoria Criminal de Defesa da Mulher, responsável pela aplicação da Lei nº 11340, lei Maria da Pena. A primeira maior incidência é ameaça, a segunda são calúnias e difamação. Em seguida está a lesão corporal. (FM Imperial)