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segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Relator dá parecer favorável a processo contra Cunha no Conselho de Ética da Câmara

O deputado Fausto Pinato (PRB-SP), relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta segunda-feira (16/11), ter encontrado indícios de que, “em tese”, o peemedebista teria recebido vantagens indevidas e teria prestado informações falsas aos colegas. Pinato protocolou nesta segunda parecer favorável pela admissão do processo por quebra de decoro parlamentar contra o peemedebista.

O relator disse ter passado o fim de semana isolado e debruçado sobre a denúncia contra o presidente da Casa e considerou que há elementos suficientes para dar seguimento ao processo. Em sua avaliação, a denúncia é apta, tem justa causa e preenche todos os pré-requisitos do artigo 4.º do Código de Ética.

Além de protocolar o relatório prévio pela admissibilidade da ação, o relator pediu a antecipação da reunião de apresentação do parecer, inicialmente marcada para o dia 24 deste mês. O presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), deve chegar a Brasília nesta segunda para comunicar aos membros do conselho sobre a antecipação para esta quarta-feira, 18.  A tendência, no entanto, é que aliados de Cunha peçam vista, o que adiará a votação para a terça-feira da próxima semana, 24. 


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