O
MEC anunciou nesta quarta-feira (9) o piso do magistério para o ano de
2019 cujo reajuste deve ser de 4,17% para o professor a nível médio, modalidade
normal para 40 horas semanais, o que equivale a R$ 2.557,74 a partir de 1º de
janeiro de 2019.
Isto
significa que um professor que trabalha 4 horas por dia não pode ganhar menos
que R$ 1.278,87. No caso, o piso subiu de R$ 1.227,67 para R$ 1.278,87 ou seja, um aumento real de R$ 51,20
O
piso é calculado a partir da variação do valor Aluno-Ano dos Anos Iniciais
Urbano dos dois últimos exercícios. E como a matrícula dos alunos dos Anos
Iniciais urbano está em queda, toda vez que se divide o valor total do Fundeb
pela matrícula, o valor cresce mais que a receita do Fundo, fator este que já
quebrou, está quebrando e quebrará ainda muitas prefeituras.
Dessa forma, o cálculo é feito com a
variação entre a Portaria
Interministerial MEC/MF nº 6, de 26 de dezembro de 2018, com VAA de R$
3.048,73, e a Portaria
Interministerial MEC/MF nº 08, de 29 de novembro de 2017, com VAA de R$
2.926,56. Com o cômputo, o MEC chegou à variação de 4,17%.
Muitos municípios em seus planos, prevêem que quem ganha acima do piso, ou seja, acima dos R$ 1.278,87 o salário pode ser corrigido pelo INPC e neste caso, está previsto sua divulgação para o dia 11 de janeiro deste ano. Estima-se que o mesmo pode fechar a 4% por ai.
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