O Senador Magno Malta (PR-ES) criou um Projeto de Lei denominado "Escola Sem Partido". Trata-se de diversas idéias cujo princípio defendido é que os professores em sala de aula não poderiam falar sobre política, religião, dentre outros.
Todavia, a PGR - Procuradoria Geral da República se manifestou contra o projeto, dizendo que o mesmo é inconstitucional. Isso, porque na visão da Procuradora Déborah Duprat a Constituição diz que a educação deve se pautar pelos princípios do desenvolvimento integral e o exercício da Cidadania.
Então, na visão da Constituição o ensino possui uma conotação ideológica. Negar isso é absurdo, diz a procura, pois não existe na educação neutralidade ideológica. Seria o mesmo que tentar amordaçar os professores.
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