Informações educativas

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Sem aprovação da janela mudanças partidárias serão afetadas

Grupo dos Ferreira Gomes ainda analisa efeitos da legislação
 para consumar transferência ao PDT
Mais intensa no ano que antecede as eleições, a migração partidária de parlamentares deve ganhar fôlego se a janela para a mudança for aprovada. Se depender da bancada peemedebista no Senado, a maior da Casa, porém, os planos dos parlamentares serão afetados.

É o que garante o senador e líder da bancada, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ao afirmar que, por unanimidade, os senadores da sigla decidiram ir contra a medida. Eunício diz que a decisão não foi tomada para prejudicar ninguém. Segundo ele, a troca é um “desrespeito” ao eleitor. 
O senador também aproveitou para alfinetar o grupo dos Ferreira Gomes: “Se os Ferreira Gomes acham que têm que mudar de partido a cada eleição, é problema deles, mas não vai ter lei para isso”. (O Povo)

Prefeita de Tarrafas corta salário em 20% por conta da crise

A prefeita de Tarrafas (a 458,1 quilômetros de Fortaleza), Girleuda Matias, baixou decreto reduzindo em 20% o próprio salário, do vice-prefeito e dos secretários. A redução atinge também funcionários.
“Quando precisei reduzir o salário dos funcionários e a jornada de trabalho, achei por bem fazer o mesmo com os secretários e com meu próprio pagamento”, afirma Girleuda, que assumiu a prefeitura em 2014, após a ex-prefeita Lucineide Batista ter o mandato cassado. 

Santana do Cariri: A queda acentuada na receita dos municípios impõe medidas como enxugar a folha de pagamento, adiar reajustes e economizar água e energia em prédios públicos. Gestores de municípios como Escada (PE), Arcoverde (PE), Candeias (BA) e Santo Antônio da Platina (PR) já cortaram “na própria carne”. (O Povo)

Diretores de escolas públicas terão certificado federal até 2016

O Ministério da Educação (MEC) planeja criar um processo de certificação federal de diretores de escolas públicas brasileiras em 2016.
A medida foi divulgada ontem pelo secretário de educação básica do MEC, Manuel Palacios, durante o seminário internacional Caminho para a qualidade da educação pública: Gestão Escolar, em São Paulo.
Segundo Palacios, o MEC deve lançar edital no mês que vem para credenciar as instituições de ensino superior que poderão emitir a certificação. Paralelamente, o Ministério irá compor uma comissão com representantes de Estados e municípios para chancelar parâmetros públicos para o processo.

“A certificação poderia ser incluída no processo de seleção de Estados e municípios”, exemplifica o secretário de educação básica do MEC.

Secretária de Educação de Russas e dono de empresa são presos

Uma operação desencadeada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) prendeu, na manhã de ontem, a secretária da Educação do município de Russas, Morlânia Chaves, a sua cunhada, Cheria Cristina Costa Monteiro, e o dono da empresa N.R. de Lima, Natanael Rodrigues de Lima. A ação, denominada “Hora do Lanche”, investiga suposto desvio de recursos públicos destinados à merenda escolar na cidade. 

De acordo com as investigações, eles são acusados por crimes de fraude em licitações, falsificação de documentos públicos, superfaturamento de preços e falsidade ideológica e devem permanecer detidos por pelo menos cinco dias prorrogáveis.

O promotor informou que os trabalhos de apuração foram iniciados há cerca de um ano. De início, a denúncia tinha por foco a má qualidade da merenda escolar das escolas públicas do município.
22 é o número de municípios com os quais a empresa tem contratos
Guaraciaba do Norte é o município com o maior volume de recursos em contrato com a empresa: R$ 1,7 milhões. (O Povo)

Servidores do INSS decidem continuar em greve

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiram em assembleia geral realizada nesta quarta-feira, 2, pela continuidade da greve. A reunião ocorreu no prédio da Gerência Executiva do órgão e contou com aproximadamente 200 trabalhadores. A categoria reivindica concurso público, condições de trabalho para um melhor atendimento da população e incorporação das gratificações.

Poranga e Ipueiras: Ministério Público cobra ressarcimento de salário indevido de servidor


Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou com uma ação civil pública, nesta quarta-feira, 2, pedindo o ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, segundo o MPCE, pelo funcionário Público, Paulo Gervânio Pinho de Oliveira. O servidor é acusado de acumular, de forma irregular, dois cargos públicos em diferentes cidades. 

A partir de denúncia, foi detectado que Gervânio acumulava vencimentos pelas funções de fiscal de tributos e de agente administrativo nos municípios de Poranga e Ipueiras, respectivamente. Conforme a Constituição, há três exceções para o acúmulo de funções: dois cargos de professor, de um cargo de professor com outro técnico ou científico, ou ainda de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas. 



Além de não ser estabelecido por lei, o acúmulo de funções do servidor também chamou atenção pela carga horária incompatível. Os dois cargos possuem, cada um, carga horária de 40 horas semanais. O que seria inviável, conforme o MPCE.

Notificado pelo MPCE, Paulo Gervânio compareceu à Promotoria e confirmou o exercício dos dois cargos público. Após recomendação do promotor de Justiça Francisco Handerson Miranda Gomes – titular da comarca de Poranga –, o servidor pediu exoneração do cargo de fiscal de tributos junto a Prefeitura Municipal de Poranga.

Mesmo assim, o MPCE cobra o ressarcimento de R$ 9.504,89 recebidos de forma irregular pelo funcionário, pois não foi comprovada a prestação de serviço referente ao período do contrato. Redação O POVO Online

Quadrilha assalta banco e troca tiros com a Polícia em Independência

Uma quadrilha com cerca de dez homens, fortemente armados, assaltou uma agência do banco Bradesco, em Independência, a 309 km de Fortaleza, na noite desta quarta-feira, 2. Segundo informações da delegacia do município, os homens chegaram por volta de 18 horas e invadiram o local, fazendo funcionários de reféns.
Houve troca de tiros e um policial foi baleado no braço. O militar foi encaminhado ao hospital da região e passa bem.
Ainda conforme a Polícia, os criminosos estavam em dois carros; um Fiat Uno e uma L200, ambos de cor branca. A quadrilha fugiu nos veículos, levando ainda o carro do gerente da agência, modelo Kia Cerato, de cor vinho. (O Povo)

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Fato


Espeta contas


Ipueiras (CE): Homem lesiona suas próprias irmãs com faca no interior

Dizendo-se possuído por um espírito, um homem lesionou suas próprias irmãs a faca no município de Ipueiras, na região Noroeste do Estado do Ceará.
Eurico de Sousa Nobre, foi preso neste domingo por volta das 13h40 min na localidade de São José das Lontras na zona rural do município de Ipueiras, onde o mesmo reside.
Ele acabou lesionando a faca suas duas irmãs identificadas como Maria Rosa Nobre, 50 anos e Luzia de Sousa Nobre de 26 anos.

Segundo populares o acusado estava furioso devido um “espírito ter entrado no corpo dele” e o mesmo desferiu golpes de facão em suas irmãs lesionando Maria na mão esquerda e Luzia na perna esquerda.

Populares que presenciaram a ação do mesmo, acionaram a polícia via 190, a composição comanda pelo Cabo Robério e os Soldados Everland, Salgueiro e Matias, Foram até o local informado e confirmara as lesões.
Eurico de Sousa Nobre, de 45 anos foi preso e conduzido para a delegacia de Ipueiras onde os procedimentos cabíveis foram adotados.
Fonte: Blog Manuel Sales

Filosofia

“Onde não há lei, não há liberdade”. A frase é do filósofo inglês John Locke, que nasceu faz uns 282 anos. Ora, ora, ora.

Aumenta imposto sobre eletrônicos

O Governo Federal alterou uma série de tributos com o objetivo de aumentar a arrecadação. As modificações foram publicadas ontem no Diário Oficial da União e afetam entre outros, eletrônicos, vinhos e destilados. As medidas fazem parte do esforço do Executivo em reduzir o déficit do orçamento para 2016 e começam a valer a partir de 1º de dezembro.

Computadores, smartphones, notebooks, tablets, modens e roteadores que eram isentos de PIS/Cofins, passam a pagar alíquotas que variam de 3,65% a 9,25%. É o fim da isenção promovida pelo Programa de Inclusão Digital criado em 2005. À época, ele foi criado para combater o “mercado cinza” – conhecido pela comercialização de equipamentos contrabandeados.

Papa Francisco autoriza padres a perdoarem mulheres que abortaram

O papa Francisco anunciou ontem que os padres de todo o mundo poderão conceder durante o ano do Jubileu o perdão às mulheres que abortaram e às pessoas que os realizaram e pediu uma anistia para os detidos, o que gerou reações.
O anúncio foi feito por meio de uma carta ao presidente do Conselho Pontifício para a Nova Evangelização, na qual autoriza todos os padres durante o ano do Jubileu, que começa em dezembro, a absolver as mulheres que se arrependeram do aborto.
“Conheço bem as condições que conduziram (as mulheres) a esta decisão. Sei que é um drama existencial e moral. Encontrei muitas mulheres que levavam em seu coração uma cicatriz por esta escolha sofrida e dolorosa”, escreveu o papa que nasceu na América Latina, onde o aborto é ilegal em muitos países. (O Povo)

Sobral receberá novo aeroporto regional até final de 2017

O município de Sobral receberá um novo aeroporto até o final de 2017. O projeto ainda está na fase de Estudo de Viabilidade Técnica (EVT), na qual serão definidas as dimensões do aeroporto, com base na topografia e em estudos socioeconômicos.
O novo aeroporto será construído em uma área de 57 hectares a cerca de 20 quilômetros do atual, próximo à Rodovia CE-178, entre Sobral e Santana do Acaraú. O projeto faz parte do Programa de Aviação Regional da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC).

Segundo o assessor de infraestrutura aeroportuária do Departamento de Estradas e Rodovias (DER), Paulo Edson, a nova pista deverá ter entre 1.600 e 2.400 metros de comprimento, por 45 metros de largura, aumentando a gama de aeronaves aptas a operar no município.

Ceará é o terceiro do Brasil onde jovens não estudam nem trabalham

O Ceará é o terceiro estado brasileiro com o maior número de jovens (entre 15 e 24 anos) que não estudam, não trabalham e possuem renda familiar per capita menor ou igual a um salário mínimo (R$ 788). 

Ele aparece ainda como o quinto do País com maior taxa de analfabetismo na população de 15 ou mais anos de idade. (O Povo)